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Last Update:
General update: 17-11-2017 20:25

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OAS vai assumir obras viárias no entorno da Arena do Grêmio

Construtora vai executar 70% das obras viárias nos arredores do estádio.
Acordo entre empresa, prefeitura e MP foi firmado nesta sexta-feira (19).
Responsável pelo empreendimento, a construtora OAS se comprometeu a executar 70% das obras viárias no entorno da Arena do Grêmio, no bairro Humaitá, Zona Norte de Porto Alegre. O acordo foi firmado nesta sexta-feira (19) entre o Ministério Público, a prefeitura da capital e a empreiteira.
Com isso, chega ao fim a discussão judicial que tramitava na 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital sobre a responsabilidade da realização das obras viárias nos arredores do novo estádio do Grêmio.
Em novembro, após recomendação do Ministério Público de Contas (MPC), a prefeitura já havia revogado o termo que desobrigava a OAS de arcar com as obras e demais responsabilidades.
De acordo com o MP e o MPC, o município assumiu a obrigação de executar medidas mitigatórias e compensatórias que deveriam ser de responsabilidade da construtora, conforme estabelecido no termo que liberou a construção do estádio.
O valor da compensação ambiental, antes estimado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) em R$ 1.358.427,31, foi fixada em R$ 3.507.083,14, a serem depositados no prazo de 30 dias a contar da homologação do acordo judicial.
Ficou acertado ainda que as obrigações assumidas permanecerão como de responsabilidade da OAS, mesmo que ocorre a transferência, parcial ou total, da propriedade, do direito de superfície, dos direitos de exploração ou qualquer outra forma de alienação ou cessão para o Grêmio. O clube negocia com a empreiteira a compra do estádio.

(Foto: Drone Service Brasil)

Fonte:http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2014/12/oas-vai-assumir-obras-viarias-no-entorno-da-arena-do-gremio.html